Termos e condições

Última atualização: 29/09/2026

1. Identificação

Este site pertence a [Entidade legal], NIF [NIF], com sede em [Morada], Anadia, que usa a marca environe.digital. Contacto: geral@environe.digital.

2. Utilização do site

O site apresenta os nossos serviços de desenvolvimento de software. Pode consultá-lo livremente. Não é permitido usá-lo para fins ilícitos, tentar aceder a áreas reservadas sem autorização ou enviar pedidos de contacto falsos ou automáticos.

3. Informação e propostas

A informação publicada é geral e não constitui uma proposta contratual. Cada projeto é objeto de uma proposta escrita própria, com âmbito, fases, prazos e preço, que só é vinculativa depois de aceite por ambas as partes.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, o logótipo, o design e o código deste site pertencem à environe.digital ou são usados com autorização. Não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização prévia por escrito. Os nomes de terceiros referidos (por exemplo, meios de pagamento) pertencem aos respetivos titulares.

5. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos para os quais existam ligações.

6. Dados pessoais

O tratamento dos dados enviados pelo formulário de contacto está descrito na Política de privacidade.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.